Na terceira rodada da Negociação Coletiva 2011, que aconteceu na última segunda-feira (28/02), as entidades sindicais que compõem a Fetraesc tiveram parte de sua principal luta conquistada: manter as conquistas sociais da Convenção Coletiva 2009/10. O desafio maior era superar o impasse da negociação de 2010 que resultou no Dissídio Coletivo, em consequência do Sinepe querer alterar cláusulas sociais. Os sindicatos dos trabalhadores não recuaram à pressão patronal e o impasse permaneceu até o terceiro encontro, quando o Sinepe cedeu na sua tentativa de gerenciar as bolsas de estudos sem a participação dos sindicatos.

Outra conquista foi ampliar o direito do trabalhador de acompanhar seu filho em consultas médicas ou internações, que passou de duas para quatro faltas abonadas ao ano. A cláusula referente à estabilidade do professor que está próximo de se aposentar, passou de 22 para 24 meses. A última mudança foi referente ao tempo de vigência das cláusulas sociais da Convenção Coletiva, que até à última era de um ano e agora passará para dois. A vigência das cláusulas econômicas permanece de um ano.

Ficaram ainda pendentes as cláusulas econômicas, sendo que o indexador para o reajuste salarial é medido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que terá sua média no mês de fevereiro divulgada, provavelmente, na segunda semana de março. Além do INPC, as entidades sindicais ainda lutam por ganho real para a categoria. Na próxima semana, quinta-feira (10/03), os seis sindicatos dos trabalhadores do ensino se reunirão com o Sinepe para redigir as cláusulas que sofreram alterações e selar o Acordo Coletivo de 2011/13.

O debate sobre as bolsas

No encontro, o presidente do Sinpronorte, Lourivaldo Rohling Schuelter, manteve a posição dos trabalhadores de não alterar a cláusula de bolsa de estudos. A defesa dos dirigentes das seis entidades sindicais era para manter a mesma cláusula da Convenção Coletiva de 2009/10, o que foi rejeitado novamente pelo presidente do Sinepe. A segunda defesa foi manter a cláusula que resultou do julgamento do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SC), referente ao Dissídio Coletivo. Valdir Luiz Schwengber, presidente do Sinpaaet, reforçou que pela decisão do TRT, o regulamento da concessão de bolsas deve ser aprovado em assembleia da categoria.

O Sinepe concordou com a segunda defesa feita pelos dirigentes das entidades sindicais em manter o Acordão do TRT-SC, acrescentando, ainda, que “serão apreciadas na assembleia a proposição da Escola, juntamente à proposta de concessão da entidade profissional.”

Encontro reforça a importância de negociar interesses antagônicos

A Negociação Coletiva é o espaço democrático onde os interesses dos trabalhadores são apresentados e, com raras exceções, são sempre rejeitados pelos patronais. Enquanto os trabalhadores lutam pela ampliação de seus direitos e melhores condições de trabalho, os patronais visam a saúde financeira de suas entidades. A negociação tem essa natureza de se chegar no limite do que ambos aceitam negociar ou ceder em seus interesses.

Texto e fotos: José Isaías Venera